O Governo Federal promoveu na manhã desta quinta-feira, 22, em Sergipe, no Teatro Tobias Barreto, a sessão plenária estadual para discussão do Plano Plurianual (PPA) Participativo.
O evento teve objetivo de apresentar o projeto Brasil Participativo, com expor a proposta do sistema eletrônico que receberá contribuições do que é considerado prioritário em cada região, para que os dados coletados sejam incluídos no planejamento governamental.
Na reunião estavam presentes ministros, parlamentares, lideranças de entidades e movimentos sociais, bem como membros da sociedade sergipana que oportunizaram a ocasião para discutir estratégias para Sergipe.
A Procuradoria-Geral do Estado foi representada pelo Procurador-Geral do Estado, Carlos Pinna Júnior, que estava acompanhado pelos procuradores, André Vinhas e Carlos Monteiro, bem como dos servidores membros da Assessoria de Planejamento da PGE, Alberto Bastos e Marta Figueiredo e os do Departamento Financeiro da PGE, Carlos Emmanuel e Karoline Barreto.
Dentre as autoridades presentes, estiveram: o Secretário-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, o ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, o ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, e o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, além do governador do estado, Fábio Mitidieri e do prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira.
Sobre o Plano Plurianual (PPA)
É considerado pelo governo como “o principal instrumento de planejamento orçamentário de médio prazo do Governo Federal. Ele define as diretrizes, os objetivos e as metas da administração pública federal, contemplando as despesas de capital (como, por exemplo, os investimentos) e outras delas decorrentes, além daquelas relativas aos programas de duração continuada. O PPA é estabelecido por lei, com vigência de quatro anos. Ele se inicia no segundo ano de mandato de um presidente e se prolonga até o final do primeiro ano do mandato de seu sucessor.”
Sobre as Plenárias e o projeto Brasil Participativo
As plenárias são uma das formas de participação da sociedade na construção do PPA, que no formato participativo permitirá que os cidadãos brasileiros apontam as diretrizes para as políticas públicas do País nos próximos quatro anos.” Desse modo, através da plataforma gov.br/brasilparticipativo, a população sergipana também poderá eleger três programas prioritários, em um conjunto de 28 grandes programas do governo federal, além de apresentar três propostas e votar em outras três.
O prazo para inscrição de novas propostas será até a última plenária. Após esse período, as contribuições recebidas serão analisadas e discutidas no governo e com o Fórum Interconselhos, outra instância de participação popular. A proposta final do PPA será entregue em 31 de agosto ao Congresso Nacional, que é o responsável por aprovar a redação final.
Com informações www.gov.br
