O Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe suspendeu liminar que impedia a Secretaria de Estado da Educação de realizar o processo seletivo de contratação de psicólogos e assistentes sociais para atuarem nas escolas públicas do Estado.
A Procuradoria Geral do Estado sustentou que “suspender a contratação temporária de psicólogos e assistentes sociais para atuarem nas escolas públicas estaduais num contexto agudo de crise de violência como o atualmente em voga, é medida que, à evidência, causa a grave lesão à ordem pública” , o que foi devidamente reconhecido pelo Poder Judiciário.
Na decisão, ficou reconhecido que ”no caso dos autos, é cristalina a lesão à ordem e a segurança públicas, haja vista os fatos notórios que denotam os vários ataques a escolas em todo o País, ocorrendo, inclusive, suspensão de aulas e prejuízo do ano letivo.”
O Programa Acolher tem objetivo de inserir a presença de psicólogos e assistentes sociais nas unidades de ensino e Diretorias Regionais de Educação. São 95 vagas sendo 60 para psicólogos e 35 para assistentes sociais. Todo processo e o edital estão disponíveis no portal da Secretaria de Estado da Educação.
