PGE: Reunião discutiu marco regulatório de saneamento de Sergipe

Na manhã desta terça-feira, 22, aconteceu na sede da Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe (PGE-SE) uma reunião para discutir o marco regulatório de saneamento do estado.

Durante o encontro estiveram presentes o procurador do Centro de Estudos e Demandas Estratégicas da PGE, José Wilton, a representante da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano e habitação (Sedurbs), Catiane Melo, o representante  da Superintendência Especial de Atos Legislativos (Superlegis), Thiago Menezes e da Superintendência Especial de Parcerias Público e Privada (SuperPAR), Sílvio Sobral Garcez , que analisaram a adequação da legislação estadual para o novo marco regulatório do saneamento básico.

De acordo com José Wilton, iniciativas como essas buscam unificar e organizar a nova regulação.

 

Última atualização: 23/06/2021 16:40.