O procurador do Estado de Sergipe, Augusto Mèlo lançou, na tarde da última quinta-feira, 24, em Barcelona/Espanha, o seu livro: “Proteção de Dados Pessoais na Era da Informação: A Privacidade e Intimidade em Face do Avanço Tecnológico”. O livro que já foi lançado em Fortaleza, dia 26 de setembro, durante o Congresso Nacional da Associação dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal, também será lançado no dia 7 de novembro, na Faculdade de Direito 8 de Julho, em Aracaju/SE.
Para Dr.Augusto Mèlo: “Quando um projeto editorial é aceito para publicação e esta experiência é proporcionada com outros autores brasileiros e no exterior, percebe-se o quanto é importante esse intercâmbio entre os autores brasileiros e europeus para a divulgação da perspectiva brasileira sobre determinados assuntos jurídicos, o quanto se agrega ao conhecimento dos envolvidos, especialmente nesse mundo globalizado”. Ele destacou ainda: “Acerca do tema do meu livro, com a tecnologia da informação e os recursos informáticos disponíveis atualmente, o mundo está sem fronteiras, especialmente em relação ao trânsito de dados pessoais”, concluiu.
O livro “Proteção de Dados Pessoais na Era da Informação: A Privacidade e Intimidade em Face do Avanço Tecnológico”, de Dr.Augusto Mèlo, destaca a abordagem da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), que entrará em vigor em agosto do próximo ano. A lei 13.709/2018, conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), foi sancionada por Michel Temer em agosto de 2018 e entrará em vigor em agosto de 2020. Seu objetivo é regulamentar o tratamento de dados pessoais realizado pelos mais diversos sistemas de tecnologia da informação, seja das instituições públicas ou privadas.
Lei, na íntegra:https://bit.ly/2LIYwGr
