Tendo em vista a crise iniciada em decorrência do derramamento de óleo que está causando danos ambientais ao litoral sergipano, sem precedentes na história, a Procuradoria-Geral do Estado pediu a adesão ao polo ativo da ação do Ministério Público, com vistas a viabilizar a realização de alguns serviços técnicos específicos, que estão além das forças administrativas e financeiras do Estado.
De acordo com o Procurador do Estado Agripino Santos, “o nosso objetivo não é conseguir recursos financeiros, mas sim, serviços específicos. O bloqueio seria uma última alternativa”, pontuou.
É preciso reconhecer o extraordinário esforço de todos os órgãos federais, estaduais e municipais no enfrentamento deste grave dano ambiental, cuja atuação desde o primeiro momento tem sido e permanece incansável. Todavia, em face da inexistência de precedentes, o Estado de Sergipe precisa um apoio específico maior da União, além do muito que já vem sendo feito.
Nesse sentido, após a audiência realizada perante o Juízo da 1ª Vara Federal, os representantes da União e do Estado, juntamente com a Marinha do Brasil, a Petrobrás e os técnicos dos órgãos ambientais federais e estaduais, reuniram-se hoje na sede da AGU e firmaram um acordo para um fluxo de operação conjunta, capa de otimizar os recursos e melhorar ainda mais a eficiência da ação do Poder Público.
O Procurador Agripino Santos esclarece que foram definidas medidas de acesso a informação sobre a situação de crise. “A partir de agora, todas as informações a respeito deste grave dano ambiental serão alinhadas e passadas para todos através de boletins técnicos, elaborados com a participação de todos os órgãos e divulgados pelo comando unificado”, afirmou. Ele completou: “Essas notas serão produzidas com curta periodicidade para que toda a sociedade tome conhecimento da situação, evitando informações desencontradas”.
Por fim, a Procuradoria-Geral do Estado salienta que o foco de todos os órgãos federais, estaduais e ambiental, atuando em conjunto, no momento é conter o dano ambiental e proteger as áreas vulneráveis, assegurando o bem-estar da população e a proteção dos ecossistemas.
ASCOM-PGE/SE
