Na manhã da última segunda-feira, 21, a subprocuradora-geral do Estado de Sergipe, Carla de Oliveira Costa Meneses, esteve presente na solenidade de instalação do primeiro Núcleo de Práticas de Justiça Restaurativa do Judiciário sergipano vinculado à 17ª Vara Cível da Comarca de Aracaju, no Fórum Desembargador Luis Carlos Fontes de Alencar. A inauguração foi promovida com a abertura do presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), Des. Luiz Mendonça, da juíza coordenadora da Infância e Juventude (CIJ), Vânia Barros e da juíza titular da 17º Vara Cível – Vara da Infância e Juventude, Aline Cândido Costa.
Na oportunidade, a Subprocuradora-Geral representou a procuradora-geral do Estado, Maria Aparecida Gama e o governador do Estado, Jackson Barreto. Para Dra. Carla Oliveira, a inauguração do Núcleo de Práticas de Justiça Restaurativa “representa um “olhar” da Justiça Estadual para necessidade de tratar as questões que envolvem a criança e o adolescente, com o enfoque não só no passado ( prática do delito ou infração) e na autocomposição no momento presente (conciliação), mas também em uma agenda de futuro que visa promover a resgate da dignidade do infante e de sua família. Uma atitude corajosa e revolucionária que promete se inciar em Aracaju e se estender para os outros Municípios do Estado de Sergipe”.
De acordo com o Presidente do TJSE, a instalação do Núcleo de Justiça Restaurativa contribuirá muito para o Judiciário sergipano. “Quero dizer que a iniciativa não foi da Presidência e sim da Coordenadoria da Infância e Juventude, através da Juíza Vânia Barros. A Justiça Restaurativa é mais um meio de orientar as pessoas para que parem de litigar. Precisamos de pacificação social”, afirmou o Des. Luiz Mendonça.
A Juíza-Coordenadora da Infância e Juventude, Vânia Barros, esclarece que a Justiça Restaurativa é uma forma de lidar com a questão dos conflitos e dos crimes ou dos atos infracionais, centrada mais nas pessoas e nos relacionamentos do que nas questões jurídicas. “Antes de discutir questões legais, culpados e punições, a Justiça Restaurativa promove intervenções focadas na reparação dos danos, no atendimento das necessidades da vítima e na corresponsabilização do ofensor, sua família e pessoas do seu relacionamento, tudo visando à recomposição do tecido social rompido pela infração e o fortalecimento das comunidades”, argumentou a magistrada.
Para a Juíza da 17ª Vara Cível, Aline Cândido Costa, a instalação do Núcleo de Justiça Restaurativa na unidade é motivo de bastante alegria. “É um trabalho muito importante desenvolvido pela CIJ. A Justiça Restaurativa contribuirá para a ressocialização dos adolescentes, na medida que envolverá todos os atores do conflito no ciclo restaurativo, família, vítima, ofensor e comunidade. Uma grande parte de processos existentes hoje podem ser resolvidos através da Justiça Restaurativa”.
É importante ressaltar que a instalação do Núcleo de Justiça Restaurativa na 17ª Vara Cível faz parte de um projeto-piloto que será implantado também na Comarca de Canindé do São Francisco, no mês de outubro.
