O SubProcurador Geral do Estado, Guilherme Augusto M. Almeida , se uniu a integrantes do Fórum de Procuradores Gerais dos Estados do Nordeste numa reunião que aconteceu na manhã da última nesta sexta-feira (19), na sede da Procuradoria Geral do Estado da Bahia, em Salvador, para discutir questões comuns aos Estados e deliberar sobre algumas medidas para atuação conjunta das instituições. Na ocasião foram colocados em pauta temas como Fundef, salário educação, Prevnordeste e lei de renegociação das dívidas dos Estados com a União.
Com o objetivo de dar encaminhamento favorável aos processos que envolvem os estados nordestinos, em alguns momentos ao longo das discussões foi sugerida a participação e o engajamento dos governadores, haja vista a existência de questões cuja resolução requer uma atuação mais política dos estados.
Para o procurador geral da Bahia, anfitrião do evento, a atuação conjunta dos estados nordestinos tem sido bastante exitosa, principalmente nos tribunais superiores. O Nordeste precisa de uma atuação coordenada e mais acertiva e para isso precisamos desenhar estratégias de forma conjunta, buscar caminhos para obter ganhos para os Estados, declarou Paulo Moreno.
O presidente do Fórum, Rodrigo Maia Rocha, procurador geral do Estado do Maranhão, também falou sobre a importância das reuniões para que os procuradores-gerais dos Estados nordestinos tenham a oportunidade de compartilhar reflexão e estratégias para a região.
Ao final da reunião o procurador geral da Bahia convidou todos a participarem do III Encontro Nordeste de Advocacia Pública, que acontece no mês de junho de 2018 em Juazeiro.
Participaram do encontro, além do procurador-geral do Estado da Bahia, Paulo Moreno Carvalho, o procurador geral do Estado do Maranhão e presidente do Fórum, Rodrigo Maia Rocha, o procurador geral do Estado de Pernambuco, Antônio César Caúla Reis, o procurador geral do Estado do Piauí, Plínio Cleiton Filho, e o procurador do Estado do Ceará, Juvêncio Vasconcelos Viana.
Estiveram presentes ainda os procuradores da Bahia Silvio Avelino Pires Britto Júnior, Sissi Macedo Vega, Mariana Miranda Moreira e o diretor-presidente da PrevBahia, Jeremias Xavier de Moura, que fez uma breve explanação sobre a criação da Fundação de Previdência Complementar do Estado da Bahia. “O risco deste tipo de projeto é o risco de gestão. Por isso é preciso que haja uma gestão eficiente”, afirmou.
O Fórum dos Procuradores Gerais do Nordeste é um espaço permanente criado no ano de 2015 pelos procuradores gerais da região, que serve para debater temas específicos de interesses regionais e a defesa em juízo perante causas que envolvem, sobretudo, os estados nordestinos, como repasses na educação e na saúde, que são inferiores em relação a estados de outras regiões, entre outros problemas comuns aos Estados, intercâmbios e trocas de experiências.
Com informações da PGE/BA
