07/08/2017, 16:05

Procuradora-Geral representa o Governador em solenidade de entrega de Título de Cidadão Aracajuano


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A procuradora-geral do Estado de Sergipe, Aparecida Gama participou na tarde da última quinta-feira, 03, da entrega de Título de Cidadão Aracajuano, ao procurador do Trabalho (MPT/SE) Ricardo José das Mercês Carneiro, na Câmara Municipal de Aracaju. Na ocasião, ela estava representando o governador do Estado, Jackson Barreto.

A defensora pública e vereadora Emília Corrêa (PEN), propôs, e a Câmara Municipal de Aracaju (CMA) acatou, o reconhecimento do Procurador como cidadão aracajuano. A Sessão Solene contou com a presença de várias autoridades, políticos, familiares e amigos do homenageado. O título de cidadão foi criado para premiar àqueles que prestam relevantes serviços à cidade de Aracaju, mesmo não sendo nascido em nosso município.

Na oportunidade, a Procuradora-Geral declarou que Aracaju se engrandece ao receber em seu seio o cidadão Ricardo José das Mercês Carneiro, profissional atuante na Justiça do Trabalho, altamente qualificado, docente reconhecido pelas diversas instituições de ensino em que leciona com brilhantismo. De Parabéns o Procurador Ricardo Carneiro e de Parabéns a Câmara de Vereadores.

Biografia do Homenageado

Ricardo Carneiro nasceu em Salvador-BA e concluiu o curso de direito na Universidade Federal da Bahia, no início de 1996. Ao longo do curso de direito, foram realizados alguns estágios jurídicos, com destaque para os dois anos que permaneceu no Ministério Público do Trabalho na Bahia. Segundo o homenageado, foi neste momento que teve início a afetuosa relação com as atividades do Ministério Público. A experiência profissional compreendeu, além de curto período de advocacia, atividades desempenhadas em diversos cargos públicos, sempre através de concurso público, e em 1999 ingressou no Ministério Público do Trabalho. Como procurador do Trabalho, oficiou em Rondônia e após um ano de atividades ministeriais, a pedido, foi removido ao Estado de Sergipe. Desde os primeiros anos em Aracaju, cumulou a atividade realizada no MPT-SE com o exercício da docência. Como procurador do Trabalho, atuou em diversas frentes, com destaque para a atuação na proteção ao meio ambiente do trabalho, na erradicação do trabalho infantil, no combate às fraudes, ao labor em condições análogas ao de escravo e à discriminação nas relações de trabalho. Doutor em direito pela Universidade de Sevilha (Espanha), publicou diversos estudos e obras jurídicas, com destaque para os livros: Direito e Processo do Trabalho, Temas atuais do direito – Modernidade, Pós-Modernidade e direitos fundamentais, e Manual do Procurador do Trabalho.