Procuradora-Geral do Estado e Procurador-Chefe da Fazenda Nacional em Sergipe discutem agenda institucional

Com o objetivo principal de aproximar a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) com a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional em Sergipe, a procuradora-Geral do estado, Maria Aparecida S. Gama, acompanhada do procurador assistente Vinícius Thiago Oliveira, foram recebidos pelos procuradores-chefe e substituto, Paulo Andrade Gomes e José Leite dos Santos Neto, respectivamente, na manhã do último dia 18 de junho de 2015.

A visita objetivou discutir uma agenda conjunta institucional para a melhoria de práticas e diálogo entre os órgãos, tendo como um dos focos parceria para viabilização do Protesto cartorário das Certidões de Dívida Ativa (CDA), compartilhamento de sistemas e informações fazendárias, entre outros assuntos.

“A Execução Fiscal traz no seu bojo, para fins de arrecadação e solvibilidade, problemas históricos, mas que podem ser resolvidos. Nossa atuação tem que ser proativa, também em nível extrajudicial, por isso estamos aqui, buscando aproximação, de forma que possamos achar soluções em conjunto”, declarou a procuradora-geral Maria Aparecida.

Para o procurador-chefe da Fazenda Nacional, Paulo Gomes, essas dificuldades operacionais no retorno financeiro da dívida ativa podem ser diminuídas ou até mesmo superadas, diante da evolução dos procedimentos e da tecnologia utilizada hoje pelos órgãos de representação e do Poder Judiciário. “Nós estamos à disposição e prontos para trabalhar para resolver esses gargalos. Basta buscarmos os meios certos e seguros para isso”.

Ficou definido que a Procuradoria Geral do Estado, através da Procuradoria Especializada do Contencioso Fiscal, com auxílio do Procurador Assistente, Vinícius Thiago Oliveira, estabelecerá contato direto e permanente com a PGFN para viabilizar a celebração de convênios, troca de informações e experiências tecnológicas, as quais, em momento oportuno, serão apresentadas às gestões e colhidos os efeitos práticos.