Procurador será co-autor de livro sobre Constituição e Processo

Será lançado no próximo dia 03 de setembro de 2014, às 20h, o livro “Constituição e Processo”. O evento será realizado durante o Congresso do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), no Centro de Convenções de Sergipe (CIC). O livro é uma coletânea de monografias de mestres em Direito da Universidade Federal de Sergipe (UFS), organizada pela professora Flávia Moreira Guimarães Pessoa. O procurador do estado, Augusto Carlos Cavalcante Melo é um dos co-autores do livro e fala, em entrevista, sobre a importância da obra para a sociedade jurídica sergipana.

ASCOM/PGE – Qual a temática abordada no artigo que será capítulo do livro?

AUGUSTO MELO – Como se relacionam: Princípio da Publicidade, Lei de Acesso à Informação Pública, Direitos Fundamentais – Direito à Informação e Direito ao Sigilo de Dados Pessoais.

ASCOM/PGE – Em que se baseia o tema abordado pelo Sr.?

AM – Baseia-se na teoria da ponderação de princípios numa discussão sobre o sopesamento de direitos fundamentais em provável conflito.

ASCOM/PGE – Qual a importância deste livro para a sociedade jurídica sergipana?

AM – Reune estudos sobre temas relacionados a processo numa perspectiva atual de discussão, sob a ótica do Direito Constitucional.

ASCOM/PGE – Qual a expectativa para o lançamento do livro?

AM – A de que a obra contribua para que os estudantes e profissionais do Direito possam ter uma referência teórica que ajude na reflexão e modernização do Direito Processual Administrativo e Judicial.