Procurador ministra palestra no seminário “Ciranda de Ouvidorias da Região Nordeste”

Na última quinta-feira, 5, a Ouvidoria-Geral da União – OGU/CGU, as Regionais da CGU e as Ouvidorias-Gerais de Estado de Sergipe realizaram o projeto “Ciranda de Ouvidorias da Região Nordeste”. O evento foi promovido no auditório Abaís, do Centro de Convenções de Sergipe – CIC. 

Os encontros regionais objetivam estimular e difundir o debate e a formulação de políticas a respeito da atuação das Ouvidorias Públicas.

A abertura foi promovida pelo secretário de Estado de Governo, Benedito de Figueiredo, representando o governador do Estado, Jackson Barreto. Logo depois, o ouvidor-geral adjunto, Gilberto Walles Junior fez a primeira palestra e discorreu sobre “A Lei de Acesso à Informação – uma mudança de cultura”.

O procurador assistente e representante da Ouvidoria do Estado na PGE, André Luiz Vinhas da Cruz, foi o segundo palestrante do encontro e expôs o tema: “Canais de atendimento ao cidadão: manifestações de ouvidoria e pedidos de acesso à informação”. Em sua palestra ele destacou: “A Ouvidoria, dentro do que a Constituição trouxe, ganha relevo na questão das problemáticas do Estado e do País como um todo. Ao lado da Laip, as Ouvidorias são instrumentos de melhorias nos Estados Brasileiros, e a participação popular é essencial para a efetivação desse trabalho”, explicou o Procurador.

Ele esclareceu ainda: “As Ouvidorias servirão como um instrumento de Planejamento Estategico do Governo. Nós precisamos usufruir desse meio e buscar resultados através desses canais”, falou. 

O Procurador Assistente, ressaltou os Aspectos Gerais da Lei de Acesso à Informação Pública – LAIP, desde a sua fundação. Na oportunidade, discorreu ainda sobre os dados da Laip e a importância dela para o Estado de Sergipe. 

O evento prosseguiu na tarde da quinta-feira, com as palestras do ouvidor-geral do Estado da Bahia, Jones Carvalho que trouxe a temática: “Redes de atendimento: integração de ouvidorias públicas e adoção de padrões de excelência”, e do coordenador-geral de Orientação e Acompanhamento de Ouvidorias, Paulo Marcello Fonseca Marques que falou sobre a “Gestão e formação no âmbito das Ouvidorias Públicas”.

Participaram do encontro, autoridades governamentais e representantes dos conselhos de políticas públicas e outras entidades de participação social.