O procurador-geral do estado, em exercício, Arthur Borba participou na manhã desta quinta-feira, 05, da abertura do Seminário de Cultura de Sergipe, no auditório Terra Caída do CIC. O evento, realizado com o apoio do Sebrae, IPHAN, Universidade Federal de Sergipe e Instituto Banese, tem o objetivo de discutir a conclusão da minuta da Lei Orgânica da Cultura, do Sistema Estadual (de Museus e Bibliotecas), revisão da Lei da Funcart, além da elaboração de um cronograma de ações para a gestão da Cultura no Estado.
De acordo com o secretário de Cultura de Sergipe, Helber Batalha Filho o Seminário se originou da proposta da Secretaria de Cultura de regulamentar todo o organograma jurídico da Cultura em Sergipe. “Sergipe é um Estado que não tinha ainda a sua Lei Orgânica da Cultura, a Lei do Sistema Estadual de Cultura que é aliada com o Sistema Nacional, que possibilita que Sergipe possa fazer investimentos e atrair recursos do Governo Federal. O Plano Estadual de Cultura foi iniciado e nunca foi concluído. A nossa ideia é fazer todo o organograma e calendário das leis que serão enviadas para a Assembleia Legislativa, e democratizar com todos os seguimentos culturais, artísticos, com os órgãos que vão nos ajudar a colocar isso em prática”, explicou.
Sobre o apoio da PGE com relação a consultoria nas diretivas jurídicas, o Secretário acrescentou: “A Procuradoria é o nosso órgão de consultoria e assessoramento jurídico e que como se trata de um congresso visando a elaboração das principais Leis da Cultura, a PGE é indispensável, tanto nos debates quanto no processo legislativo e na cobrança que essas ações efetivamente aconteçam”, salientou.
Para o procurador-geral do estado, em exercício, Arthur Borba essa parceria se faz positiva: “A PGE analisa a legalidade do Projeto e auxilia a Secretaria de Cultura na elaboração das Políticas, então, como a PGE atua de maneira transversal em todas as áreas do Estado, na Cultura também faz esse trabalho, nós desenvolvemos essa perspectiva de dar suporte na segurança jurídica dos atos realizados por eles”, concluiu.
O Seminário prossegue na tarde desta quinta-feira, 05, com debates sobre: “Marcos Legais da Cultura” e na próxima sexta-feira, 06, às 9 horas com a abordagem da temática: “Os Desafios da Institucionalização da Cultura”.
