Procurador fala sobre lançamento de livro
O procurador do Estado, Evânio Moura, lançará no próximo dia 28 de agosto de 2014, o livro Processo Penal Eleitoral – Crimes Eleitorais, Jurisdição e Competência, pela editora Juruá. O evento será realizado às 20h, no teatro Tobias Barreto (Avenida Tancredo Neves, s/n, Aracaju/SE). Para falar sobre o livro que será lançado, Evânio Moura concedeu entrevista à Assessoria de Comunicação da Procuradoria-Geral do Estado e discorreu sobre a obra.
Evânio Moura é procurador do Estado, advogado criminalista, professor e conselheiro federal da OAB em Brasília. Formado em Direito pela Universidade Federal de Sergipe (UFS), é pós-graduado em Direito Público pela UFS, e mestre em Processo Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo / PUC-SP. Foi professor da Universidade Federal de Sergipe, da Universidade Tiradentes, da Faculdade de Negócios de Sergipe (FANESE), da Escola Superior da Magistratura/SE, da Escola Superior da Advocacia/SE e secretário-geral da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Sergipe.
ASCOM/PGE – Qual o principal objetivo do livro?
EVÂNIO MOURA – A obra tem como principal objetivo discutir temas relevantes e atuais inerentes ao Direito Eleitoral e ao Processo Penal Eleitoral. Trata dos crimes eleitorais, da competência penal da justiça eleitroral e dos princípios constitucionais aplicáveis à matéria.
ASCOM/PGE – Qual a importância do Processo Penal Eleitoral na construção da República Democrática Brasileira?
EM – Fundamental, notadamente em razão da necessidade de se buscar uma maior efetividade na aplicação da lei penal eleitoral. É preciso fazer uma ampla reforma legislativa, passando a alçar os crimes eleitorais no patamar de gravidade que realmente eles se encontram. Crime eleitoral é muito grave e atenta contra a democracia, a liberdade de escola do eleitor e com a prática de eleições limpas e éticas.
ASCOM/PGE – Quais temas abordados em sua obra, o Senhor destacaria?
EM – Os crimes eleitorais praticados durante o processo eleitoral (propaganda eleitoral e partidária, votação e captação do sufrágio, regularidade das eleições). Além disso, a obra faz uma defesa da boa política, desenvolvida com zelo para com a coisa pública e calcada em um conteúdo programático. Não podemos desacreditar da política e muito menos deixar de participar ativamente de todo o processo eleitoral.
ASCOM/PGE – Como o exercício de procurador, da advocacia e do magistério contribuíram para a construção do seu livro?
EM – Sem dúvida o exercício do cargo de procurador do Estado, aliado a experiência na advocacia criminal (inclusive atuando em ações penais eleitorais) e o magistério foram fundamentais para a escolha do tema e as diversas reflexões realizadas. Para compreender bem o sistema eleitoral, o que é permitido e proibido em matéria eleitoral e os efeitos dos crimes eleitorais, tem-se como fundamental conhecer com profundidade o funcionamento do Estado e de todas as suas instituições. Nesse ponto o exercício do cargo de Procurador do Estado contribuiu muito para as reflexões contidas na obra.
ASCOM/PGE – A quem se destina a sua obra?
EM – A todos os que tem interesse em debater o espinhoso tema dos crimes eleitorais e do processo penal eleitoral. Advogados, magistrados, membros do ministério público, delegados de polícia, professores e acadêmicos de direito que objetivem se aprofundar na análise deste relevante tema.
ASCOM/PGE – O que o leitor pode esperar desta leitura?
EM – Um enfrentamento de todos os temas propostos, com a apresentação de opinão acadêmica, sempre que possível calcada em ensinamentos doutrinários, demonstrando como a jurisprudência interpreta os temais mais polêmicos. Foi um trabalho feito com esmero, porém sem a pretensão de esgotar o assunto. Óbvio que lançar um livro é um ponto de partida para se discutir um temário e não uma linha de chegada. A contribuição e as críticas dos leitores são fundamentais para que apronfudemos o debate. Oxalá este debate não mais saia da agenda jurídica brasileira e passemos a estudar científica e criteriosamente os crimes eleitorais e seus efeitos.