PGE/SE participa da 1ª Reunião Ordinária do Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e Distrito Federal de 2015
Na último dia 27 aconteceu, em Goiânia/GO, a 1ª Reunião Ordinária do Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal – CNPGEDF, com a participação da Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe, através do procurador-geral, em exercício, Arthur Cezar Azevêdo Borba e do chefe de Gabinete, Edson Campos.
Na pauta, foram abordados os seguintes temas: Informes da Câmara Técnica – (Presidência da Câmara Técnica); Minuta de Convênio proposta pela ANAPE – (Presidência do CNPGEDF); Assinatura de Convênio para atuação entre Procuradorias; Nota Jurídica 4.034 – AGE/MG – (Presidência do CNPGEDF); Comunicação Social do CNPGEDF – (PGE/PE); Compensação Financeira Previdenciária entre os Regimes do INSS e próprio dos servidores públicos – (PGDF); Anteprojeto de Lei que cria o Conselho Superior da Advocacia Pública – Parceria CNPGEDF + AGU (Presidência do CNPGEDF); Responsabilidade subsidiária da Administração Pública por débitos trabalhistas de empresas contratadas: desdobramentos do julgamento da ADC 16 (PGE/SP) e Modulação dos efeitos temporais da declaração de inconstitucionalidade parcial da EC n. 62/09 (ADIs 4.357 e 4.425) – (PGE/SP)
Durante o encontro, ocorreu o processo eleitoral para escolha da Mesa Diretora do Colégio, que comandará no Biênio 2015-2017. Na oportunidade, foram eleitos: Presidente – PGE/RN – Francisco Wilkie Rebouças Chagas Junior; 1º Vice-Presidente – PG/DF – Paola Aires Corrêa Lima e 2º Vice-Presidente – PGE/TO – Sérgio Rodrigo do Vale. É importante destacar que, o chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe – PGE/SE, Edson Campos foi reconduzido ao cargo de Secretário Executivo do Colégio.
Participaram da Reunião os Procuradores-Gerais dos Estados de: Sergipe – Arthur Cezar Azevêdo Borba; Rio de Janeiro – Lucia Léa Guimarães Tavares; Rio Grande do Sul – Euzébio F. Ruschel; Pará – Antônio Saboia de Melo Neto; Minas Gerais – Jaime Villela; Rondônia – Lerí Antônio Souza e Silva; Distrito Federal – Paola Aires Corrêa Lima; Mato Grosso do Sul – Adalberto Neves Miranda; Pernambuco – Antônio Cesar Caula Reis; São Paulo – Elival Silva Ramos; Espírito Santo – Erfren Ribeiro Santos; Bahia – Paulo Moreno Carvalho; Alagoas – Francisco Malaquias de Almeida Junior; Ceará – João Regis N. Matias; Tocantins – Sérgio Rodrigo do Vale; Goiás – Alexandre Eduardo Felipe e Rio Grande do Norte – Francisco Wilkie Rebouças Chagas Júnior.