A Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe (PGE/SE), por meio da Procuradoria Especial da Via Administrativa, divulga o relatório do 1º semestre de 2014 da Procuradoria Itinerante – PI. O projeto é uma parceria entre a Procuradoria Geral do Estado (PGE) e a Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag) e visa dar mais celeridade aos processos dos servidores estaduais.
A Procuradoria Itinerante soma esforços e competências para agilizar os processos administrativos que tramitam na Procuradoria Especial da Via Administrativa. É uma ação conjunta que pretende valorizar o funcionalismo estadual e modernizar a administração pública.
Com esse projeto um processo que tramitava num período de 2 ou 3 meses passa a ter uma tramitação de, no máximo, 2 a 3 dias. Por exemplo, o processo que chegou na semana anterior, estará na pauta da semana seguinte. Isso é bom para os Procuradores e para os servidores públicos.
No primeiro semestre de 2014, de Janeiro a Maio, foram analisados 1424 pareceres, sendo que 1141 foram deferidos, 37 tiveram deferimento parcial, 1 deferimento condicionado, 157 indeferimentos, 36 despachos e 52 diligências. Vale destacar que essa análise denotou uma progressão positiva, ao longo dos meses, conforme os dados: Janeiro – 195; Fevereiro – 253; Março – 234; Abril – 336 e Maio – 406.
O projeto de sucesso da PGE/PEVA conta, atualmente, com uma equipe de sete Procuradores e oito servidores. São eles, Procuradores: Mário Marroquim (Presidente da Comissão da PI), Lélia Vieira Franco, Raul Rollemberg, Túlio Cavalcante, Rita de Cássia Matheus, Ronaldo Ferreira e Ana Queiroz; servidores: Jéssica Garcia, Cleudete Santos, Vânia Ramos, Maria Lúcia, Cândida Silva, Conceição Lopes, Cássia Oliveira e Lis Anne Barbosa.
