A Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe por meio da Procuradoria Especial do Contencioso Fiscal promoveu, na manhã desta quinta-feira, 23, a segunda oficina do Planejamento Estratégico do Contencioso Fiscal com a temática: “Execução Fiscal e o Oficial de Justiça”. Esse evento, direcionado para Oficiais de Justiça do Estado de Sergipe, foi realizado em parceria com a Escola Judicial do Estado de Sergipe – EJUSE e o apoio da Secretaria de Estado da Comunicação, no auditório da EJUSE (TJ/SE).
Compuseram a mesa, o procurador-geral do estado, Márcio Leite de Rezende, o diretor-presidente da EJUSE, desembargador Osório Ramos Filho, a chefe da Central de Mandados da Capital, Maria Socorro Déda e o presidente da OAB, em exercício, Cláudio Miguel de Oliveira. Estavam presentes, o procurador chefe da Procuradoria da Fazenda Nacional em Sergipe, Paulo Andrade Gomes, a juíza auxiliar das varas de execuções da Capital, Fabiana Castro além de Procuradores do Estado e servidores públicos.
De acordo com o procurador-geral do estado, Márcio Leite de Rezende, o Planejamento Estratégico é multidisciplinar, tem como foco acelerar o processo de arrecadação tributária judicial e investe em várias frentes. “A ideia é discutir sobre o oficial de justiça e, no diálogo, tentar identificar pontos de dificuldade. É um seminário que tem um símbolo muito forte, enfatizando a parceria com a EJUSE, que captou o sentido da nossa realização”.
Já o diretor-presidente da EJUSE, desembargador Osório Ramos Filho, fala sobre o evento e a parceria firmada com a PGE. “É com grande satisfação que a EJUSE participa desse evento. É uma troca de experiências muito valorosa na discussão desse contexto.
São 34 anos de Lei de Execução Fiscal e nós sabemos da importância desse trabalho”.
O procurador-chefe da Procuradoria Especial do Contencioso Fiscal, Carlos Antônio Monteiro e o procurador José Paulo Veloso (especializado em Registro Empresarial), ministraram a palestra inicial abordando o tema: “Boas Práticas nos Atos Processuais Praticados pelo Oficial de Justiça na Execução Fiscal”. No momento, os Procuradores discorreram sobre a execução fiscal, a justiça em números e os 34 anos de Lei de Execução Fiscal.
Logo depois, o oficial de justiça, Ucleriston Santos falou sobre: “Os Atos Processuais e os Desafios no Cumprimento”. E por fim, a juíza auxiliar das varas de execuções da Capital, Fabiana Castro abordou sobre: “As Decisões Judiciais, Celeridade e a Efetividade”.
Ao final, os palestrantes promoveram um debate para dialogar, explicar e sanar dúvidas sobre os temas abordados.
