PGE/CGE e APESE promovem a primeira edição do Programa PGE Integre-se

Com o objetivo de fomentar discussões e debates sobre Políticas Públicas na Estado de Sergipe, a Procuradoria-Geral do Estado, através da Corregedoria-Geral da Advocacia-Geral do Estado, em parceria com a Associação dos Procuradores do Estado de Sergipe promoveram, na última terça-feira, 03, a primeira edição do “Programa PGE Integre-se”. A porta de entrada de uma série de debates, a realizar-se a cada mês, com a pretensão de discutir Políticas Públicas com os Secretários de Estado do Governo.

Prestigiaram o lançamento do evento, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Sergipe, Carlos Augusto Monteiro Nascimento, a deputada estadual, Ana Lúcia de Menezes, o secretário de estado da Educação, Jorge Carvalho do Nascimento, a equipe gestora da Secretaria de Estado da Educação e Procuradores de Estado. A abertura da primeira edição foi promovida pelo procurador-geral do estado, em exercício, Arthur Cezar Azevedo Borba que destacou a importância desse evento para a PGE.

“Esse programa desenvolvido pela Corregedoria, em parceria com a Associação de Classe, tem o objetivo fazer uma integração entre a PGE – participante do Estado, por onde passam todos os projetos sobre as políticas públicas que serão executadas no Estado -, e as Secretarias, para que o Procurador possa ter noção do que é realizado e que possam melhor intervir na elaboração dessas políticas públicas”, esclareceu o procurador-geral, em exercício, Arthur Borba.

Logo depois o corregedor-geral da PGE, André Vinhas ressaltou a finalidade do evento: “Esse projeto visa, única e exclusivamente, transformar ideias em realidade, o Programa pretende possibilitar que a função do Procurador do Estado seja esclarecida e que ele possa contribuir, mais efetivamente, gerando uma perspectiva de que ele também pode influenciar na própria modelagem da Política Pública, seja quando ele emite o parecer, ou criando novas oportunidades e faces dessa máquina que para a sociedade precisar ser esclarecido”, explicou.

O secretário de estado da Educação, Jorge Carvalho do Nascimento foi o palestrante da primeira edição do Programa, e na oportunidade, trouxe a temática: “Políticas Públicas na Educação”, para ser debatida pelos participantes. Para ele, a educação sergipana é uma necessidade que envolve todos os sergipanos. “O problema da política educacional é muito sério e requer um envolvimento de todos os cidadãos. Nós temos que ouvir professores, dirigentes das instituições escolares estaduais e municipais, os secretários municipais de educação, prefeitos e as famílias dos alunos das escolas para que possamos melhorar o que ainda denotamos problemáticas”.

Sobre a estrutura educacional em Sergipe, detalhou o Secretário que: “A estrutura que temos hoje na Educação, gerencia 356 escolas, 16.742 servidores, sendo 9.962 professores e 6.528 servidores administrativos, oferecendo matrículas estaduais à 167.940 estudantes, ou seja, é uma responsabilidade muito grande, porém o Estado está determinado a por em pratica todas as políticas necessárias para que possamos sanar a analfabetismo em Sergipe”.

Logo após a palestra, foi aberta uma série de discussões com a participação da dep. estadual, Ana Lúcia, e dos procuradores: procurador-geral, Arthur Borba, da procuradora-chefe do Contencioso Cível, Carina Fontes, José Paulo Leão Veloso, Tatiana Arruda, Carlos Antônio de Araujo Monteiro, Robson Nascimento, Rita de Cássia Matheus e Ronaldo Chagas.

Durante os debates, a deputada estadual, Ana Lúcia Menezes, representando a Assembleia Legislativa do Estado, destacou o panorama da Educação em Sergipe. “Sergipe possui o maior Produto Interno Bruto – PIB, da região Nordeste e, portanto, mostra uma riqueza que, dividido com a matrícula, está superior aos Estados do Nordeste, esse dinheiro é nosso”, explicou a Deputada. Sobre as melhorias que devem ser adotadas ela comentou: “Uma grande realidade é que um diretor de escola faz também a limpeza da instituição, um servente faz a merenda, ou seja, é necessário que sejam ajustadas as funções de cada um. Porém também devemos reconhecer os ganhos do nosso Estado. Temos diversos alunos que são de excelência nas áreas de português, matemática etc. As melhores escolas em termos de estrutura são as do nosso Estado, além dos melhores professores em alfabetização, ou seja, esse é o melhor momento para discutirmos o Plano Estadual de Educação para desenvolvermos melhor as pendências nessa área”, concluiu.

O evento seguirá no próximo mês com a participação de um outro Secretário de Estado.