Na manhã desta sexta-feira, 31, o Procurador-Geral do Estado, Vinícius Oliveira, participou no Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) de reunião do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), junto com todos os órgãos do Sistema de Justiça do estado: Ministério Público, Defensoria Pública, Secretarias de Estado da Segurança Pública e da Justiça, do Trabalho e de Defesa do Consumidor, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Associação dos Magistrados de Sergipe (Amase) e Comando da Polícia Militar.
O encontro objetivou discutir e analisar a construção conjunta de um modelo adequado que resulte em uma melhor prestação de serviços à sociedade, quanto a realização das audiências de custódia bem como do atendimento a todos os flagrantes em Sergipe, visando uma melhor prestação de serviços à sociedade .
No encontro, que foi presidido pelo Presidente do TJSE, Des. Osório de Araújo Ramos Filho, foram apresentados os dados colhidos desde a publicação da Instrução Normativa nº 1/2020, a qual atende aos preceitos da Lei nº 13.964/2019 (Pacote Anticrime).
Segundo levantamento apresentado pelas autoridades presentes na reunião , com relação aos flagrantes realizados no interior do Estado, no período de 25 a 30 de janeiro, o quantitativo foi de 12 flagrantes.
Ainda durante a audiência, ficou marcado para o dia 10 de Fevereiro, a próxima reunião, quando serão apresentados novos dados de monitoramento quanto à demanda e cumprimento das audiências de custódias.
Ascom -PGE