A Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe, através da Procuradoria Especial do Contencioso Fiscal promoveu, na manhã desta quinta-feira, 16, a abertura do Planejamento Estratégico da Procuradoria Especial do Contencioso Fiscal. Nesta primeira oficina, foi abordada a temática: “O Fiscal que Queremos”.
O Planejamento Estratégico tem como finalidade, discutir diretrizes que levem alternativas de melhorias no serviço público à sociedade e aos servidores, de forma a incluir todos os sujeitos que participam de atividades ligadas às temáticas que serão desenvolvidas aos longo das Oficinas. Além disso, os eventos proporcionam o diálogo, maior conhecimento aos participantes, principalmente, na condução dos atos processuais, sobretudo na execução fiscal.
Integraram a mesa de abertura, o procurador-geral do estado, Márcio Leite de Rezende, o procurador-chefe do Contencioso Fiscal, Carlos Antônio de Araujo Monteiro, o procurador do estado e juiz eleitoral, José Alcides, e o representante da Secretaria de Estado da Fazenda, Rogério Farias. Participaram do evento, a subprocuradora-geral do estado, Conceição Maria Gomes Ehl Barbosa, o procurador assistente, Marcus Cotrim, os procuradores representantes do Conselho Superior da Advocacia do Estado de Sergipe, Mário Marroquim e Marcelo Aguiar, além de servidores da especializada do Contencioso Fiscal, procuradores e estagiários da PGE.
Para o procurador-geral do estado, Márcio Leite de Rezende, esses eventos tem o propósito de reposicionar o Contencioso Fiscal com o objetivo de alcançar resultados práticos dentro das necessidades do Estado. “Essas oficinas tem vários focos para desenvolver, com participação de diversos públicos, a exemplo da participação dos procuradores do estado, dos auditores fiscais, dos oficiais de justiça, dos contribuintes, dentre outros. Porém, vale destacar também que essas discussões também podem refletir na melhoria de atividades desenvolvidas em outras especializadas, a exemplo do Contencioso Cível”, esclareceu o Procurador-Geral.
Já o procurador-chefe do Contencioso Fiscal, Carlos Antônio de Araujo Monteiro falou sobre a programação da oficina. No momento ele destacou os projetos que estão em desenvolvimento na especializada que chefia. “Projetos que são desenvolvidos: execuções fiscais; funaserp; ITCMD; consulta; execução de honorários e dativos; RPV; cobranças e a que surgirá será o protesto”. Ele acrescenta: “Desde já agradeço a participação de todos e a colaboração dos parceiros como a Secretaria de Comunicação do Governo”, concluiu.
