PGE participa do III Congresso de Direito Público

Na manhã desta quinta-feira, 4, foi realizada a abertura do III Congresso de Direito Público – Constituição Viva e Estado Democrático de Direito, promovido pela Associação dos Procuradores do Estado de Sergipe – APESE -, com o apoio da Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe (PGE/SE) e das Faculdades Pio Décimo e Fanese, no teatro Tobias Barreto. O evento, coordenado pelo presidente da APESE, procurador Pedro Durão é direcionado para acadêmicos e profissionais da área jurídica.

A subprocuradora-geral do estado, Conceição Maria Gomes Ehl Barbosa, participou do congresso representando o procurador-geral do estado, Márcio Leite de Rezende. Para a subprocuradora-geral, todo evento científico traz sempre novas informações, conhecimento, pessoas de outros estados, que estão aqui para passar a sua experiência. Em sua fala, ela esclarece a importância da presença de renomados juristas no congresso: “É um evento em que duas Universidades trouxeram um grupo de elite composto por mestres da área jurídica para falar sobre um tema que sempre é atual, que é direito constitucional, a constituição e o estado democrático de direito, então, acredito que as iniciativas são louváveis”. 

Já o presidente da APESE e coordenador científico do evento, procurador Pedro Durão destacou o objetivo do congresso. “Desejamos propagar a discussão dos temas postos em questão; são abordagens atuais que trazem as novidades do mundo jurídico e pretendem fomentar questões relacionadas ao direito público”. 

A palestra de abertura foi promovida pelo professor adjunto de Direito Administrativo (UFMG), doutor e mestre em Direito(UFMG), Luciano de Araújo Ferraz (MG) que falou sobre Direito Administrativo das Parcerias. Logo depois, o advogado, pós-doutor em Direito (UFPR), Ricardo Aronne (RS) falou sobre Direitos Fundamentais e Direito Privado. 

O congresso prossegue na tarde desta quinta-feira e durante todo o dia da próxima sexta-feira, 5. Contará ainda com as palestras de juristas renomados, a exemplo do consultor jurídico, Marcelo Ribeiro (BA), e do advogado, membro do IBDP – Instituto Brasileiro de Direito Processual, Misael Montenegro Filho (PE). Vale destacar ainda, o lançamentos de livros jurídicos durante o congresso. 

Veja a programação completa.