PGE orienta SES sobre renovação de acordo a Fundação Hospitalar

A procuradora-geral do Estado, Maria Aparecida Gama e o procurador Marcelo Aguiar reuniram-se, na manhã desta quinta-feira, 17, com a secretária de Estado da Saúde, Maria da Conceição Mendonça Costa, o superintendente executivo da SES, Francisco Marcel Freire Resende e o presidente da Comissão e coordenador de Atenção Hospitalar Especializada, Márcio Barreto, para ajustar tratativas de uma audiência pública que ocorrerá na próxima sexta-feira, 18, no Ministério Público Federal.

De contrapartida, a PGE fez uma orientação de como a comissão deve se comportar diante dos representantes do MPF. A audiência tratará da renovação do contrato estatal entre a Secretaria Estadual da Saúde e a Fundação Hospitalar de Saúde. Na oportunidade, o presidente da Comissão e coordenador de Atenção Hospitalar Especializada, Márcio Barreto fará uma exposição a pedido do MPF, por conta de um acordo judicial que possui uma série de cláusulas e exigências que ambas as partes devem cumprir, com a participação do juiz federal Edmilson Pimenta, funcionários da SES e Fundação Hospitalar e representantes de sindicatos. Segundo informações do MPF, o Juiz vai recomendar a renovação do contrato estatal por mais um ano.

Última atualização: 17/11/2016 12:46.