Corregedor-Geral representa a PGE na abertura do IV Congresso de Direito Público
Na manhã desta quinta-feira, 1º, foi realizada a abertura do ‘IV Congresso de Direito Público – Constituição e Processo: mutações, contribuições e efetividade de direitos’, promovido pelas Faculdades Fanese e Pio Décimo, com o apoio institucional da Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe (PGE/SE), além de outras instituições, no teatro Tobias Barreto. O evento, coordenado pelo procurador e coordenador de Direito da Fanese, professor Pedro Durão Durão é direcionado para acadêmicos e profissionais da área jurídica.
O corregedor-geral da Advocacia-Geral do Estado, Samuel Alves, participou do congresso representando a procuradora-geral do estado, Maria Aparecida Gama. Na oportunidade, ele compôs a mesa de abertura ao lado do presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, Luiz Mendonça, dos diretores das Faculdades Fanese e Pio Décimo, Ionaldo Vieira e José Sebastião dos Santos, respectivamente; do procurador-geral do Município de Aracaju, Carlos Pinna Junior e demais autoridades presentes.
O coordenador científico do evento, procurador Pedro Durão destacou o objetivo do congresso. “É um evento científico que já se coloca na sociedade jurídica e acadêmica desse Estado, no sentido de congregar profissionais renomados e discutir temas polêmicos e inovadores para toda comunidade de profissionais do setor jurídico, bem como estudantes de Direito, é uma honra poder participar desse evento e poder integrar duas grandes faculdades, que concatenam essa experiência científica”.
O primeiro painel abordado, discutiu sobre o tema: “Hermenêutica e Direitos Humanos”, com a palestra do professor-doutor Carlos Eduardo Japiaçú, coordenador do programa de pós-graduação de Direito, mestrado e doutorado da Estácio de Sá, que falou sobre: “Reformas do Processo Penal no Mundo e a Proteção dos Direitos Humanos”.
“Esse é um tema que tem sido atual no mundo nos últimos 25, 30 anos, pelo menos; tentando acompanhar as mudanças no mundo, inclusive as tecnológicas, têm gerado perplexidades e preocupações, principalmente, sobre “de que forma você reforma, usa os novos mecanismos e, ainda assim, preserva os direitos dos indivíduos”, explicou o Professor.
Logo depois da abertura do evento, o procurador Pedro Durão fez o lançamento do seu livro intitulado: “Licitación Pública – Parámetro y Supranacionalidad”, fruto da sua tese de doutorado de 07 anos de pesquisa. De acordo com o autor, o livro aborda o indicativo das matizes da compra pública na vertente da supranacionalidade, ou seja, na vertente dos organismos internacionais, o impacto das demandas que podem ser provocadas nesse sentido, e está à disposição da comunidade jurídica para conhecê-lo.
Vale destacar que o Congresso contou com a presença de diversos Procuradores do Estado. O congresso prossegue ao longo desta quinta-feira e durante todo o dia da próxima sexta-feira, 02.
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