CONCEDENTE	OBJETO	PRAZO DA VIGÊNCIA	ARQUIVO
EMGETIS	Celebração de Convênio entre a PGE e a EMGETIS	15/09/21 – 14/09/26	Documento
CODISE	Celebração de Convênio – Consultoria Jurídica PGE	15/09/21 – 14/09/26	Documento
CODISE	1° Termo aditivo ao convênio n° 01/2021	15/09/21 – 14/09/26	Documento
PGE/PE	Acordo de Cooperação Técnica entre PGE/SE e PGE/PE	08/08/2024 – 07/08/2029	Documento
SERGIPEPREVIDÊNCIA	Termo de Cooperação técnica n° 01/2025	05/03/2025 – 04/03/2030	Documento
SERGIPEPREVIDÊNCIA	1° aditivo ao Termo de Cooperação técnica n° 01/2025	05/03/2025 – 04/03/2030	Documento
ADEMA	Acordo de Cooperação Técnica entre PGE/SE e Adema	01/02/2024 – 01/02/2029	Documento
ADEMA	1° aditivo para alteração de cláusula	30/09/2024 – 30/09/2029	Documento
FUNCAP	Termo de Cooperação entre a PGE/SE e a FUNCAP	01/10/2024 – 30/09/2029	Documento
FUNCAP	1° aditivo ao Termo de Cooperação n° 03/2024	01/10/2024 – 30/09/2029	Documento
COHIDRO/CODERSE	Celebração Convênio – Consultoria Jurídica	28/07/2020 – 27/07/2025	Documento
COHIDRO/CODERSE	Renovação do Termo de Cooperação Técnica 01/20	21/07/2025 – 20/07/2030	Documento
FUNSECOM	Termo de Cooperação entre a PGE/SE e a FUNSECOM	14/08/2025 – 13/08/2030	Documento

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Nesta terça-feira, 31, entrou em operação o SEI Sergipe – Sistema Eletrônico de Informações, que passa a ser a principal plataforma de tramitação eletrônica de documentos no âmbito do Governo do Estado, em substituição ao e-DOC.

Neste primeiro momento, o sistema contemplará apenas os processos relacionados ao Setor Pessoal. Portanto, todos os processos dessa natureza devem ser iniciados por meio do novo sistema, e não mais via e-DOC. 

De acordo com o cronograma de implantação, a migração dos demais tipos de processos ocorrerá, gradualmente, até o mês de setembro. Para os processos já disponíveis no SEI, o uso do e-DOC será descontinuado.

Para apoiar os servidores durante esse período de transição, a Empresa Sergipana de Tecnologia da Informação (Emgetis) criou o portal seisergipe.se.gov.br. Nele, é possível acessar, dentre outros recursos:

• Glossário de assuntos, com a relação dos processos já disponíveis e sua correspondência no SEI;
• Cursos de capacitação;
• Manual de utilização;
• Perguntas frequentes;
• Orientações técnicas, incluindo diretrizes para a escrita de documentos.

Informações importantes aos servidores da PGE

• Realizar a capacitação disponível na plataforma, essencial para o uso adequado do sistema;
• Direcionar eventuais dúvidas ao coordenador do setor, responsável por encaminhá-las à Codin;
• Demandas não solucionadas pela Codin serão tratadas junto à Emgetis;
• As credenciais de acesso permanecem as mesmas utilizadas no e-DOC.

Com o início da operação do SEI, a implementação do novo sistema deixa de ser uma etapa preparatória, tornando-se uma realidade em todos os órgãos da Administração Estadual, representando um avanço significativo na modernização dos fluxos administrativos. Como toda mudança, o processo de adaptação será gradual. Assim os servidores contam com diversos canais de suporte para esclarecimento de dúvidas e acompanhamento dessa transição.

Confira abaixo os links de acesso:

Login no SEI Sergipe 

seisergipe.se.gov.br (acesso de qualquer rede e dispositivo)

Estando dentro da rede da PGE, utilizando o atalho disponível na Intranet:

http://intranet.pge.gov-se/ e acessar o card SEI

Acesso a Portal de Informações SEI Sergipe

https://seisergipe.se.gov.br/(acesso de qualquer rede e dispositivo)

Estando dentro da rede da PGE, utilizando o atalho contido na Intranet:

http://intranet.pge.gov-se/ e acessar o card SEI Sergipe

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A reunião foi organizada em parceria com a Secretaria de Estado da Comunicação Social e destacou as orientações presentes na Cartilha Eleitoral 2026

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE-SE) participou, nesta terça-feira, 31, de uma reunião de alinhamento com profissionais de comunicação do Governo do Estado para tratar da atuação institucional durante o período eleitoral. O encontro teve como principal objetivo reforçar as diretrizes legais estabelecidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que irão nortear a comunicação pública nos próximos meses, com foco na prevenção de irregularidades e no cumprimento da legislação.

A reunião foi organizada em parceria com a Secretaria de Estado da Comunicação Social (Secom) e destacou as orientações presentes na Cartilha Eleitoral 2026, lançada no início de março e disponibilizada em formato digital para todos os servidores da Administração Direta e Indireta. Entre os principais pontos abordados, estiveram o uso adequado da publicidade institucional e a gestão dos canais oficiais de comunicação do Governo. 

Participaram do encontro o procurador-geral do Estado, Carlos Pinna Júnior, além dos procuradores Eduardo Cabral, Guilherme Almeida e Túlio Cavalcante.

Cartilha 

Desde o início de março, a PGE-SE disponibiliza em seu site a “Cartilha de Orientação aos Agentes Públicos”, documento que reúne, de forma objetiva, as principais diretrizes para o período eleitoral, especialmente no que se refere às condutas vedadas. 

O material apresenta explicações claras sobre o que é permitido e o que é proibido pela legislação ao longo do ano eleitoral, abordando temas como publicidade institucional, participação de agentes públicos em eventos e o uso de bens e recursos públicos.

Foto: Ascom PGE 

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Ao longo das discussões, foram compartilhadas experiências e perspectivas que contribuíram para ampliar a compreensão do público presente

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE-SE) reuniu, na manhã desta terça-feira, 24, servidores e convidados externos para a roda de conversa “Desconstruindo Estereótipos”, em alusão ao Mês de Conscientização sobre a Síndrome de Down. O principal objetivo do evento foi promover um momento de diálogo, reflexão e de sensibilização, tendo como principais focos a inclusão e o respeito à diversidade.

O bate papo contou com a mediação da procuradora do Estado Rita de Cássia Matheus e teve como participantes o procurador do Estado André Vinhas, a promotora de Justiça aposentada Ana Galgane Paes, além da presidente da Associação Sergipana do Cidadão com Síndrome de Down (Cidown), Suely Magalhães. Durante o encontro, os palestrantes abordaram temas como preconceito, inclusão social, direitos das pessoas com deficiência e o papel das instituições públicas na promoção de uma sociedade mais justa.

Neste sentido, ao longo das discussões, foram compartilhadas experiências e perspectivas que contribuíram para ampliar a compreensão do público presente acerca dos desafios enfrentados por pessoas com Síndrome de Down e suas famílias, além de destacar avanços importantes na garantia de direitos.

O evento também contou com a participação de fotógrafos do projeto IncluZoom, que registraram momentos especiais da programação e promoveram uma sessão de fotos com os servidores, reforçando a proposta de valorização da diversidade e da inclusão.

Fotos: Ascom PGE

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